Abstract
Introduction There are more than 1,500 hospital procedures included in the Brazilian Unified Healthcare
System's (SUS, in the Portuguese acronym) table, which is the reference for service
payment provided by establishments serving the public health network, and they are
stagnant. The underfinancing of procedures is so dramatic that in some cases the amounts
paid by the SUS are even lower than the taxes generated by the costs of the same procedures
in Brazilian private hospitals. This article aims to compare the evolution of the
compensation of neurosurgical procedures by calculating the percentile of the lag
in the values transferred to both neurosurgeons and hospitals, according to the SUS
table, establishing the ideal and real values according to the current inflation,
in a retrospective 9-year comparison.
Methodology This is an observational, comparative, retrospective study, based on the values of
medical and hospital money transfers of 25 neurosurgical procedures in 2008, which
were corrected according to the 2017 National Consumer Price Index (IPCA, in the Portuguese
acronym).
Results Through this study, from 2008 to 2017, the transfers of medical fees regarding neurosurgical
techniques are almost completely outdated. As examples, we can mention: the external/subgaleal
ventricular shunt, with a deficit of 43.6%; the electrode implant for brain stimulation,
with - 41.67%; and decompressive craniotomy, with - 32.21% in relation to the corrected
value. Only 4 of the 25 neurosurgeries present a value above that predicted by the
IPCA, one of them being cerebral aneurysm embolization larger than 1.5 cm with a narrow
neck (+ 8.0%). Regarding the money transfers to hospitals, all procedures are 43.6%
lower than expected, since there was no readjustment in the amounts paid to the institutions
in the analyzed period. For example, in 2008, for the transposition of the cubital
nerve, R$ 267.30 were transferred, and the same amount was maintained in 2017; and,
for the surgical treatment of compressive syndrome in osteofibrous tunnel at carpal
level (R$ 145.18), the amount also remained fixed throughout these 9 years.
Conclusion Because they did not follow the evolution of the economy, in 80% of the surgeries,
the neurosurgeons did not have their economic demands met regarding the procedures
performed through SUS. And the data became even more alarming when the money transfers
to hospitals were evaluated, since there was no evolution in the money transfers for
any of the neurosurgeries evaluated.
Resumo
Introdução Mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na tabela do Sistema Único de
Saúde (SUS)— considerada padrão de referência para pagamento dos serviços prestados
por estabelecimentos que atendem à rede pública da saúde—estão estagnados. O subfinanciamento
dos procedimentos é tão dramático que, em alguns casos, os valores pagos pelo SUS
ficam abaixo até mesmo dos impostos gerados pelos custos dos mesmos procedimentos
realizados nos hospitais particulares com fins lucrativos. Por meio deste artigo,
objetiva-se, portanto, comparar a evolução da remuneração dos procedimentos neurocirúrgicos,
calculando a porcentagem de defasagem dos valores repassados tanto aos neurocirurgiões
quanto aos hospitais, segundo a tabela SUS, estabelecendo os valores ideais e reais
de acordo com a inflação vigente, em um comparativo retrospectivo de 9 anos.
Metodologia Trata-se de um estudo do tipo observacional, comparativo-retrospectivo, baseado em
valores do repasse médico e hospitalar de 25 procedimentos neurocirúrgicos em 2008,
corrigidos conforme o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
de 2017.
Resultados Por meio deste estudo, percebeu-se que de 2008 até 2017, os repasses dos honorários
médicos referentes às técnicas neurocirúrgicas encontravam-se, quase em sua totalidade,
desatualizados. Como exemplo, podem ser citados: a derivação ventricular externa/subgaleal,
com déficit de 43,6%; o implante de eletrodo para estimulação cerebral, com - 41,67%;
e a craniotomia descompressiva, com - 32,21% em relação ao valor corrigido. Apenas
4 das 25 neurocirurgias encontravam-se com valor acima do previsto pelo IPCA, entre
as quais encontrava-se a embolização de aneurisma cerebral maior do que 1,5 cm com
colo estreito (+ 8,0%). No que tange ao repasse hospitalar, todos os procedimentos
estavam 43,6% abaixo do esperado, uma vez que não houve reajuste dos valores pagos
às instituições no período analisado. Repassava-se, em 2008, o valor de R$ 267,30
pelo procedimento de transposição do nervo cubital, por exemplo. A mesma quantia foi
mantida em 2017. O mesmo ocorreu com o valor pago pelo tratamento cirúrgico da síndrome
compressiva em túnel osteofibroso no nível do carpo (R$ 145,18), que também se manteve
fixo ao longo desses 9 anos.
Conclusão Por não terem acompanhado a evolução da economia, em mais de 80% das cirurgias, os
neurocirurgiões não tiveram suas demandas econômicas atendidas quanto aos procedimentos
realizados pelo SUS. E os dados se tornam ainda mais alarmantes quando avaliado o
repasse hospitalar, pois não houve evolução nos repasses para nenhuma das neurocirurgias
avaliadas.
Keywords neurosurgery - inflation - medical fees - hospital costs
Palavras-chave neurocirurgia - inflação - honorários médicos - custos hospitalares
