Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS

RESUMO

Objetivo: Identificar diferenças no tratamento sistêmico dos quatro tipos mais incidentes de câncer tratados no SUS e comparar os tratamentos oferecidos com as Diretrizes Terapêuticas (DTs) estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), assim como comparar estes tratamentos com o padrão de tratamento praticado na saúde suplementar (SS).

Métodos: Usando a Lei de Acesso à Informação, coletamos informações relativas a diretrizes de tratamento sistêmico de centros de tratamento oncológico do SUS. Comparamos as diretrizes locais com a sugestão de tratamento contida nas DTs para câncer de pulmão, mama, colorretal e próstata, categorizando os tratamentos como inferiores, compatíveis ou superiores ao padrão. Comparamos também as diretrizes locais com o padrão praticado na SS.

Resultados: Dos 52 centros que responderam à solicitação, 18 não contam com protocolos institucionais de tratamento para nenhum dos 4 tipos de câncer. Obtivemos protocolos de tratamento para câncer de pulmão (29 centros), mama (33 centros), colorretal (31 centros) e próstata (33 centros). Foi identificado padrão de tratamento inferior ao recomendado nas DTs em 16 centros para o câncer de pulmão e em 8 centros para câncer de mama, e padrão superior ao recomendado pelas DTs em 8, 13, 10 e 14 centros para câncer de pulmão, mama, colorretal e próstata, respectivamente. Identificamos diferenças de tratamentos praticados nos centros de uma mesma cidade para os quatro tipos de câncer. Alguns centros oferecem tratamentos equivalentes ao padrão da SS, embora a maioria utilize tratamentos abaixo do padrão nesta comparação. Observamos heterogeneidade nos tratamentos oferecidos em todas as regiões do país.

Conclusão: Confirmamos que existem grandes diferenças no padrão de tratamento sistêmico para os 4 tipos mais incidentes de câncer entre centros de tratamento do SUS. Além disso, documentamos que os tratamentos oferecidos podem ser de um padrão abaixo daquele preconizado pelo MS nas DTs, e frequentemente estão abaixo daquele praticado na SS.

ABSTRACT

Objective: To identify differences in systemic cancer therapy for the four most incident cancers among different treatment centers in the PuHS and to compare these treatments to Protocol and Treatment Standards (PTS) established by the Ministry of Health (MH) as well as to the standard practiced in the private health system (PrHS).

Methods: Using the Information Access Law, we collected information regarding systemic treatment guidelines from public cancer centers. We compared the treatment guidelines to the PTS for breast, lung, colorectal and prostate cancer, categorizing the treatments as adequate, above or below standard. We also compared the local treatment guidelines to the standard treatments in the PrHS.

Results: Of 52 cancer centers that responded to the request, 18 did not have treatment guidelines for any of four tumor types. Local treatment guidelines for lung cancer (by 29 centers), breast cancer (33 centers), colorectal cancer (31 centers) and prostate cancer (33 centers) were obtained. We identified sub-standard treatment as compared to the one recommended in the PTS in 16 centers for lung and 8 centers for breast cancer, and a treatment standard better than the PTS in 8, 13, 10 and 14 centers for lung, breast, colorectal and prostate cancer, respectively. We also identified differences in treatment between centers from a same city for all four types of tumors. Few centers offer treatments equivalent to that practiced in the PrHS, though the majority offer sub-standard therapy in this comparison. Centers from all regions were heterogeneous in terms of treatment guidelines.

Conclusions: We confirm there are major differences in systemic cancer therapy for the four most incident cancers between cancer centers in the Public Health System (PuHS) in Brazil. Moreover, treatment offered at these public cancer centers can be below the standard established by the Ministry of Health, and well bellow the standard practiced in the PrHS.

Descritores:

Protocolos antineoplásicos - Quimioterapia - Protocolos de quimioterapia combinada antineoplásica - Assistência a saúde

Keywords:

Antineoplastic protocols - Chemotherapy - Antineoplastic combined chemotherapy protocols - Delivery of health care

Publikationsverlauf

Eingereicht: 16. Mai 2017

Angenommen: 28. Juni 2017

Artikel online veröffentlicht:
07. März 2025

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